STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Demissão de servidor público independe de ação penal

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico

Recurso especial. Administrativo. Licença para tratar de interesse particular. Interrupção.

Ato discricionário. Manifesta ilegalidade. Revisão do ato pelo poder judiciário.

Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009

Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

Não é devido auxílio transporte para quem utiliza meio próprio para se deslocar até o trabalho

O servidor apelou da sentença, mas a 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a decisão.

Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso de Promoção

Servidor Público. Procurador Federal. Exercício do cargo em local de difícil provimento

Resolução de contrato de compra e venda.

Apelação recebida após as 19 horas por servidor que se encontrava no local.